Ordenar por:
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 396, de 4 de outubro de 2007
Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 10.841, de 18 de fevereiro de 2004, que autoriza a União a permutar Certificados Financeiros do Tesouro.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 19 de Março de 2010 - 01:00
Habeas Corpus. Lesão Corporal Grave.
Violência Doméstica. Pretendida Liberdade Provisoria.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2014 - 15:30
Sancionada lei que trata de recursos a Fundos fiscais
Entre as novidades, a alteração estabelece que atos da Receita Federal estabelecerão os prazos para o cumprimento dos requisitos técnicos e operacionais para alfandegamento em portos
-
Doutrina » Eleitoral Publicado em 03 de Fevereiro de 2004 - 03:00
Recursos Eleitorais
Raimundo Luiz Queiroga de Oliveira - Advogado, Cursando Pós-Graduação Latu Senso em Direito Prossessual Civil pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG e ESMA - Escola Superior da Magistratura - Cidade: Sousa - Paraíba - Endereço: rua Floriano Peixoto, 82 Bairro: Areias - cep.: 58.801-450 - Telefone: (83) 521-1119 (83) 9967-7422 - e-mail: rlsousapb@bol.com.br - Atualizado em: 01/2004
-
Legislação » Leis Publicado em 18 de Dezembro de 1998 - 03:00
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2007 - 01:00
Recursos adesivos
Tassus Dinamarco, advogado inscrito na Seccional São Paulo, pós-graduando pela Universidade Católica de Santos em Processo Civil.
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2012 - 14:55
Procedimento de acesso à informação no Brasil: dos recursos
Conclusões pormenorizadas serão preparadas oportunamente, à medida que se trabalha com a Lei 12.527, de 2011
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 18 de Junho de 2007 - 01:00
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 12 de Janeiro de 2004 - 03:00
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 15:29
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 753, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
Altera a Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016, para dispor sobre compartilhamento de recursos.
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 26 de Julho de 2017 - 11:24
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 789, DE 25 DE JULHO DE 2017
Altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 01:00
Medida Provisória Municipal
livro RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL: REFLEXOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004, em co-autoria
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 10 de Março de 2004 - 02:00
Medida Provisória nº 171, de 4 de Março 2004
Antecipa, em caráter excepcional, a transferência de recursos prevista no art. 1º-A da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 04 de Maio de 2006 - 01:00
Sistema de recursos
Fernanda Silva Tose é mestranda em Direito pela Faculdade de Direito de Campos.
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Junho de 2020 - 17:11
Lei Seca: veja quais cidades brasileiras já adotaram essa medida
Existem diferentes regras em cidades brasileiras, seja para mercados de capitais, ou capital markets, cartas de investimentos, horários e normas que compõe os municípios e estados. Porém, as leis brasileiras servem para todo o território nacional e devem ser cumpridas independente de onde o cidadão esteja.
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2014 - 12:15
Senado aprova MP com recursos para atingidos por desastres naturais
Medida impõe que municípios cumpram todas as ações previstas para receber recursos
-
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 15:40
Admissibilidade de recursos repetitivos poderá passar por sessão virtual
A medida visa estabelecer diretrizes para imprimir maior eficácia ao instituto dos recursos repetitivos
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Medida Provisória nº 347, de 22/01/07
Constitui fonte de recursos adicional para ampliação de limites operacionais da Caixa Econômica Federal - CEF.
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2006 - 17:09